Desde terça-feira (30), a venda de álcool líquido com teor de 70% em supermercados voltou a ser proibida no Brasil. Essa determinação, que já estava em vigor desde 2002, foi consolidada na atual Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 691/2022 devido aos riscos de acidentes, especialmente queimaduras, associados ao álcool líquido 70%.
Durante a pandemia de Covid-19, a venda temporária e excepcional da versão líquida foi permitida pela RDC 766 de 2022, devido à necessidade de aumentar a oferta de produtos desinfetantes. No entanto, essa liberação teve um prazo determinado e expirou em 31 de dezembro de 2023.
A RDC 766/2022 estabeleceu também que, para esgotar os estoques remanescentes, seria permitida a comercialização das embalagens já produzidas do álcool líquido 70% por até 120 dias após o fim da vigência da resolução, prazo que se encerrou em 29 de abril de 2024.
A Associação Brasileira de Supermercados expressou preocupação com a proibição, destacando que o álcool líquido 70% é eficaz na limpeza de ambientes e na proteção contra doenças, além de ser uma opção com boa relação custo-benefício.
Produtos autorizados e fiscalização
Embora a venda de álcool etílico líquido abaixo de 70% continue permitida, o álcool líquido 70% agora só pode ser comercializado na forma de gel. Outras formas físicas do álcool etílico 70%, como lenços impregnados e aerossol, permanecem autorizadas no mercado.
A fiscalização da vigilância sanitária é compartilhada entre estados, municípios e União, com as autoridades locais sendo responsáveis pelo comércio local e a Anvisa monitorando principalmente o comércio digital.
Riscos de acidentes
Os riscos associados ao álcool líquido 70% estão relacionados principalmente aos acidentes com queimaduras, devido à sua capacidade de se espalhar rapidamente durante a combustão. Esse risco é reduzido quando o álcool é utilizado na forma de gel.
Com essa mudança, os consumidores devem estar cientes das novas restrições e buscar alternativas seguras para a desinfecção de ambientes, seguindo as orientações das autoridades de saúde.